NCM 5903 para lona PVC e Sider: classificação fiscal, IPI, ICMS e tributação correta em 2026

Sobre a Lona Mais: fabricante NCM 5903.10.00 em Itapira/SP ha 15 anos (desde 2010). Todas as NF-e sao emitidas com classificacao fiscal correta para lona PVC vinilica/Sider, com produção em 2 a 5 dias úteis e garantia de fábrica de 12 meses. CNPJ industrial: 20.233.168/0001-54.

Resposta direta: a classificação correta de lona PVC vinílica para transporte e cobertura, lona Sider e demais lonas plásticas é a NCM 5903.10.00 (tecidos impregnados, revestidos ou estratificados com policloreto de vinila). Já uma lona técnica em PVC pode também aparecer sob NCM 3921.90.19 em situações específicas (chapa/folha sem tela de poliéster). A Lona Mais emite NF-e com NCM 5903.10.00 conforme legislação para lona PVC vinílica com tela de poliéster, com produção em 2 a 5 dias úteis.

O que é NCM 5903?

A NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) 5903 abrange "tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico, exceto os da posição 59.02". O subgrupo 5903.10 é específico para tecidos revestidos com policloreto de vinila (PVC). O detalhamento final 5903.10.00 não tem desdobramento adicional, então é o código fiscal completo para a maioria das lonas de PVC vinílica que circulam no Brasil.

Por que essa NCM é a correta para lona Lona Mais

O PVC vinílico fabricado pela Lona Mais, como o das demais fábricas nacionais do segmento, tem uma malha interna de poliéster entre as duas camadas externas de PVC. Essa malha é o "tecido" da definição da NCM 5903 — sem ele, o material seria classificado em 3921 (plásticos em formas primárias).

Resumindo:

• Lona PVC vinílica com tela de poliéster = 5903.10.00 (caso da Lona Mais).
• Lona Sider com tela de poliéster = 5903.10.00.
• Filme/chapa de PVC puro sem tela = 3921.90.19 (caso raro no mercado de lonas).
• Lona de polietileno (PE) leve = 3926.90.90 ou 6306, dependendo do uso (lona azul barata).

Tributação típica da NCM 5903.10.00

Os valores abaixo são típicos e podem variar conforme estado do destinatário, regime tributário do emissor e benefícios fiscais ativos. Sempre confirme com o contador.

Imposto	Alíquota típica	Observação
IPI	Conforme a TIPI vigente — confirme com o contador	Quando vendido por indústria — opera como CST 50 na NF-e
ICMS dentro do estado (SP→SP)	18%	Alíquota interna padrão SP
ICMS interestadual (SP→outros estados, contribuinte)	7% ou 12%	12% para Sul/Sudeste/Centro-Oeste; 7% para Norte/Nordeste/ES
ICMS-ST (substituição tributária)	Variável	Aplicável em poucos estados para certos usos finais
PIS/COFINS (lucro real)	1,65% + 7,6%	Não-cumulativo
PIS/COFINS (lucro presumido)	0,65% + 3%	Cumulativo
Difal (consumidor final em outro estado)	Diferença ICMS	Recolhido pelo destinatário em alguns casos

Cuidados ao emitir NF-e com NCM 5903.10.00

1. CFOP correto

Para venda industrial:

• 5101 / 6101 — venda de produção própria, dentro/fora do estado.
• 5102 / 6102 — revenda.
• 5910 / 6910 — remessa em bonificação.

2. Origem do produto

Para produto fabricado no Brasil com matéria-prima nacional, origem 0. Para PVC com matéria-prima de origem estrangeira, origem 3 ou 8 conforme percentual de conteúdo de importação (CIN). A Lona Mais classifica como origem 0 (nacional) por padrão para a bobina nacional.

3. CEST

O CEST associado à NCM 5903 é o 14.005.00 (Tecidos com PVC e similares) em alguns estados com substituição tributária. Mesmo onde ST não se aplica, o CEST deve constar na NF-e quando o produto está listado no Convênio ICMS 142/18.

4. Cest, ICMS-ST e MVA

Em estados onde a ST se aplica, é necessário calcular a MVA (Margem de Valor Agregado) e recolher o ICMS-ST antecipadamente. SP em 2026 não exige ST para 5903.10.00 em venda direta a consumidor final, mas alguns estados do Nordeste exigem.

5. Marketplace

Para vendas em Mercado Livre, Shopee e Magalu, a NCM 5903.10.00 deve constar tanto na NF-e quanto no cadastro tributário do anúncio. Em 2026 o ML aceita a regra tributária via painel de Configuração Avançada — a Lona Mais corrigiu seu cadastro de 39201099 para 59031000 em maio de 2026 após auditoria.

Erros comuns que geram autuação

• Classificar lona PVC em 3920 ou 3921 sem distinguir a presença da tela de poliéster — gera diferença de IPI e ICMS.
• Esquecer o CEST em estados que exigem na NF-e — pode bloquear emissão ou gerar multa.
• Usar origem 0 para PVC com conteúdo de importação acima de 40% — risco de autuação por declaração incorreta de origem.
• Aplicar ICMS interno em venda interestadual a contribuinte — gera diferença a ser cobrada.
• Vender no marketplace com NCM errada — o painel ML congela anúncios por bloqueio Sefaz, como aconteceu com diversos sellers de lona em 2025-2026.

Como a Lona Mais lida com a tributação

A emissão de NF-e é feita pelo ERP VHSYS, com NCM 5903.10.00, CFOP conforme destino, IPI destacado conforme a TIPI vigente e ICMS calculado por UF do destinatário. Em vendas para marketplace, a regra tributária "Lona Mais PVC NCM 5903 LP 2026" foi vinculada a 78 anúncios e variações, eliminando bloqueio por NCM divergente.

FAQ — NCM 5903 e tributação de lona PVC

Lona Sider 12×12 tem a mesma NCM da lona PVC vinílica comum?

Sim. Lona Sider 12×12 com tela de poliéster e revestimento PVC é classificada em NCM 5903.10.00, idêntica à lona PVC vinílica padrão. A diferença está apenas na trama do tecido e na gramatura.

A NCM 5903.10.00 tem IPI?

Sim, a posição 5903 é tributada pelo IPI. A alíquota aplicável muda conforme a TIPI vigente e o regime do emissor — confira a TIPI atual com o seu contador antes de emitir. Quando emitido por indústria, o IPI é destacado na NF-e e pode ser apropriado pelo destinatário se ele for contribuinte do IPI.

Tem regime especial de ICMS para lona usada em caminhão?

Não há regime especial nacional. Cada estado pode oferecer benefícios setoriais (redução de base, crédito presumido), mas não há tratamento diferenciado uniforme para lona de transporte. Verifique com seu contador o regime do seu estado.

Posso pedir NF-e com IPI zerado se eu for revendedor?

Não. IPI é tributo da indústria — você adquire com IPI destacado e pode usar como crédito caso seja contribuinte do IPI. Pequenas revendas no Simples Nacional não conseguem aproveitar o crédito, então o IPI vira custo.

A Lona Mais emite NF-e com a NCM correta automaticamente?

Sim. Toda emissão sai com NCM 5903.10.00 para a linha PVC vinílica, Sider e Cargo. Para acessórios (catraca, fivela, cinta) a NCM é diferente e específica de cada item.